Usucapião Coletivo
Significado
O usucapião coletivo é o processo pelo qual um grupo de pessoas conquista a titularidade de um imóvel, mediante posse existente ininterrupta e de no mínimo cinco anos completos, esse modelo de usucapião tem regras específicas como: a propriedade deve ter no mínimo 250m², a repartição usualmente é realizada de forma igualitária entre os entes.
Sinônimos
Usucapião comunitário, Usucapião compartilhado,
Informações Gramaticais
Separação silábica:u-su-ca-pi-ão co-le-ti-vo
Plural:
Exemplo de Frases
O usucapião coletivo pode vir acompanhado de acordo entre as partes por onde eles definirão as frações correspondentes de cada um
O usucapião coletivo é instituído pelo Estatuto da Cidade
O usucapião coletivo estipula que a posse deve ser de indivíduos com renda baixo, que utilizem o imóvel para moradia e sustento.
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