A aquisição de um imóvel é uma das principais conquistas na vida de muitas pessoas. No entanto, é necessário cumprir uma série de trâmites burocráticos para legalizar a posse do imóvel, e a escritura é um documento necessário nesse processo.
A escritura é um documento que formaliza a transferência de propriedade do imóvel. Para emiti-la, é preciso seguir alguns passos. Neste artigo, vamos mostrar o passo a passo para emitir a escritura de um imóvel e esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre o processo.
- Obtenção dos documentos necessários:
Antes de iniciar o processo de emissão da escritura, é necessário reunir todos os documentos exigidos. É necessário apresentar os documentos do comprador, vendedor, do imóvel e do cartório onde a escritura será lavrada.
Os documentos mais comuns são: RG e CPF do comprador e vendedor, certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais, certidão negativa de impostos sobre a propriedade, registro do imóvel atualizado, além de outras especificações que podem variar de acordo com a região e tipo de imóvel.
- Pagamento das taxas:
Para a emissão da escritura, é necessário arcar com algumas taxas, como a taxa do cartório, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e outras despesas que podem variar de acordo com a região.
O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transmissão da propriedade de um imóvel. O valor desse imposto varia de acordo com a região e o valor do imóvel.
- Agendamento e comparação ao cartório:
Com a documentos completos e o pagamento das taxas em dia, é necessário agendar uma data para a lavratura da escritura e comparecer ao cartório na data marcada. A presença do comprador e vendedor é obrigatória no momento da lavratura.
Ao comparecer ao cartório, é necessário apresentar todos os documentos exigidos e verificar as informações contidas na minuta da escritura, que é um rascunho do documento final. Caso todas as informações estejam corretas, a escritura é lavrada e assinada pelas partes envolvidas.
- Registro da escritura no cartório de registro de imóveis:
Após a lavratura da escritura, é necessário registrá-la no cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel está localizado. Esse registro é publico e obrigatório, e tem como objetivo publicar a transferência de propriedade.
Conclusão
A emissão da escritura é uma etapa importante e necessária na compra de um imóvel. É um processo que exige a apresentação de documentos e cumprimento de impostos, mas que é essencial para legalizar a posse do imóvel.
Neste artigo, apresentamos um guia prático com o passo a passo para emitir a escritura de imóveis.
