Obtenção das certidões para compra de um imóvel. Lembre-se que os procedimentos podem ser diferente conforme a região que está localizado. É importante consultar um profissional especializado obter informação específica sobre o processo na sua localidade. Comprar um imóvel é um passo importante e requer uma série de verificação legais para garantir que o imóvel esteja livre de ônus e problemas jurídicos. Para isso é necessário obter algumas certidões que ateste a situação do imóvel e do vendedor.
Primeiramente, e importante saber quais certidões são necessárias, geralmente as certidões mais comum incluem, a certidão de matrícula atualizada. Essa certidão é emitida em pelo cartório de registro de imóveis e comprova a situação jurídica do imóvel, como existência de hipoteca, penhora, ou ação judicial relacionada.
Certidão negativa de ônus reais, essa certidão também emitida pelo cartório de registro de imóvel e indica se existe ônus ou gravame sobre o imóvel como hipoteca penhora ou usufrutos. Certidão negativa de débito estaduais emitida pela prefeitura essa confirma a existência de débito como IPTU (imposto predial e territorial urbano) e outras taxas municipais relacionada ao imóvel.
Certidão negativa de débito estaduais, emitida pelos órgãos responsáveis pela arrecadação de impostos estaduais, essa certidão verifica existência de débitos de imposto estadual, como o ITBI (imposto transmissão de bens móveis). Após receber as certidões é importante analisar cuidadosamente o seu conteúdo. Verifique sua informação se todas estão corretas se não há pendência, como dívidas ônus sobre o imóvel. Caso encontre o ideal buscar orientação judicial para entender as implicações e possíveis e soluções.
Se as certidões indicarem existência de pendências como débitos ou ações judiciais será necessários regulariza - lá antes de prosseguir com a compra do imóvel. Isso pode envolver o pagamento de dívidas, a obtenção de quitação ou resolução da questão jurídicas pendentes. Nesse caso é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado.
Por fim, é importante manter uma cópia de todas as certidões obtidas, pois elas serão solicitadas durante o processo de compra do imóvel. Certifique de ter todas a documentações em mãos para apresentar no cartório de registro de imóvel ou ao órgão responsável pela lavratura da escritura e do registro da propriedade sempre buscar orientação de um corretor de imóvel ou um advogado especializado.
