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Ao adquirir um imóvel, é necessário tomar uma série de precauções para evitar problemas futuros. Uma dessas medidas é a obtenção de certidões que comprovem a situação do imóvel. Confira abaixo as principais certidões que devem ser emitidas antes de finalizar a compra de um imóvel.
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Certidão de Matrícula: é a certidão mais importante e deve ser obtida no cartório de registro de imóveis. Nela, constam informações como a descrição do imóvel, seu proprietário, histórico de transações
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Certidão de ônus ou gravames: Certidão de Ônus: é obtida no cartório de registro de imóveis e comprova se o imóvel possui algum tipo de restrição, como penhora, hipoteca ou usufruto. É importante verificar se essa certidão está atualizada, já que os ônus podem ser cancelados ou alterados ao longo do tempo.
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Certidão Negativa de Débitos de IPTU: essa certidão é emitida pela prefeitura e comprova se há débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em aberto.
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Certidão Negativa de Débitos de Condomínio: caso o imóvel esteja localizado em um condomínio, é importante solicitar essa certidão para verificar se há débitos em aberto referentes às taxas condominiais.
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Certidão de Regularidade do Imóvel: essa certidão é emitida pela prefeitura e comprova se o imóvel está em situação regular perante a legislação municipal, incluindo a regularidade das construções e eventuais pendências.
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Certidão Negativa de Ações Cíveis e Criminais: essa certidão é emitida pelo Poder Judiciário e comprova se o proprietário do imóvel é parte em processos cíveis ou criminais.
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: essa certidão é emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho e comprova se há dívidas trabalhistas pendentes relacionadas ao imóvel ou ao seu proprietário.
Ao solicitar essas certidões, é importante verificar se elas foram emitidas em um prazo recente, já que algumas delas possuem validade limitada. Além disso, é fundamental analisar com atenção as informações contidas em cada certidão, a fim de evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Em resumo, a obtenção das certidões corretas é uma etapa fundamental na compra de um imóvel. Com elas em mãos, é possível avaliar a situação do imóvel de forma mais precisa e tomar decisões mais informadas.
