Como É Elaborada uma Procuração de Compra e Venda

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Como É Elaborada uma Procuração de Compra e Venda

Uma procuração é um documento elaborado para autorizar uma pessoa escolhida pelo proprietário do imóvel a representá-la, por exemplo, durante a venda de um imóvel. A representação funciona como uma espécie de autorização que o proprietário do imóvel concede a uma pessoa de confiança, para que ela exerça alguns atos em seu nome.

Importante ressaltar, que a procuração não transfere a propriedade de um imóvel. Ele é apenas um documento para a pessoa que representa o dono do imóvel, fazer o que foi determinado. Embora existam casos em que a procuração possa ser pública ou particular, quando se trata da venda de imóveis é necessário que ela seja pública, pois isso faz com que a procuração precise ser, necessariamente, lavrada em tabelionato de notas, para que ela se torne uma procuração pública.

Este registro público tem como benefício à possibilidade de, posteriormente, solicitar uma segunda via da Certidão de Procuração, caso isso seja necessário. A elaboração de uma procuração de venda de imóvel, precisa conter os detalhes descrevendo e individualizando o imóvel que será objeto da negociação que será feita, além de detalhes sobre como a procuração poderá ser utilizada, em relação aos poderes que serão dados ao representante do proprietário do imóvel que será objeto da negociação. Pois, possuindo informações detalhadas, você consegue evitar interpretações duvidosas e ter uma segurança maior para a sua utilização e para a negociação.

Apesar de a procuração de venda imóvel não ficar registrada em livro no Cartório de Notas, a via original desse documento fica no arquivo do tabelião, para que terceiros, consigam comprovar sua autenticidade e retirar cópias da procuração, quando for necessário, para comprovar o poder que foi dado ao representante, por exemplo.

Importante lembrar, que para a venda de um imóvel, a procuração precisa ter poderes especiais e expressos, incluindo uma descrição específica de quais são esses poderes, com informações gerais da procuração, o que será o objeto, para quem e até quando será concedida a procuração do bem, para qual a escritura se destina. Caso a procuração possua apenas poderes gerais e irrestritos, ela não serve para a venda de imóvel, por não atender os requisitos trazidos pelo Código Civil.

O tipo de procuração, necessária para a venda de imóveis confere poderes administrativos, como alienar, hipotecar, entre outros que são necessários para a negociação. A elaboração da procuração deve ser feita pelo cartório e não pelas partes, pois o tabelião possui o dever de confirmar a identidade dos interessados. Além de verificar, a capacidade jurídica de ambas as partes, para os atos que estão descritos na procuração de venda do imóvel e também, certificar que a procuração terá os requisitos necessários para efetuar, o que é desejado pelo proprietário do imóvel, assim como poderes necessários, para que a procuração possa ser utilizada para a finalidade desejada pelo proprietário do imóvel.

Quando o cartório for elaborar a sua procuração, não se esqueça de especificar os detalhes do imóvel, em relação aos poderes que serão cedidos. Como uma procuração não possui data de validade, atente-se durante a elaboração, para que não existam interpretações duvidosas.

Esse tipo de documento é amplamente utilizado por pessoas que decidem morar fora do país e precisam vender um imóvel, mas não conseguem antes de se mudarem. Muitas vezes pela necessidade de ir embora rápido, optam por darem poderes a alguém, para que essa pessoa feche a negociação por ela desejada.

Importante acrescentar que se ocorrer à morte do mandante, ou seja, da pessoa que conferiu os poderes para alguém representá-lo, a procuração estará extinta. Sendo assim, o representante não terá mais como exercer os poderes que foram conferidos na procuração de venda do imóvel.

 

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