Tenho visto muitas dúvidas sobre imóvel "regular ou irregular" o que se pode ou não fazer, desta forma espero aqui tirar algumas dúvidas que você possa ter neste momento.
Então vamos juntos...
Imóvel Regular - Domínio
Ato da compra e venda + Escritura Pública + Registro no "Cartório de Registro de Imóvel"
Será então o seu nome que irá constar na matrícula do imóvel - você proprietário.
Atenção !!
Qualquer outra situação que não seja a que esta descrita acima, seu imóvel está irregular.
Mas como um imóvel fica irregular ?
Mais de 50% dos imóveis no Brasil são ou estão irregulares e um dos grandes fatores é que muitas pessoas terminam deixando para depois o registro, porque é caro registrar um imóvel no Brasil.
Outros motivos também influenciam na irregularidade, alguns exemplos:
Carta de Arrematação de leilão, não leva a registro = imóvel irregular.
Inventário: Não registra a Escritura Pública = imóvel irregular.
Divórcio: não adianta fazer divórcio e os bens de partilha não serem registrados = imóvel irregular.
Temos também o pior deles, a documentação está irregular e o Cartório de Registro se nega a registrar, verificam que contém vício, falta de informação ou até mesmo documentos e não registram mesmo.
Não tenho o registro...
Se você não tem o registro, então você tem na verdade a POSSE.
No Brasil é perfeitamente possível a compra e venda da posse, não é crime você comercializar imóvel irregular.
Partindo do princípio que só posso vender aquilo que eu tenho, e a pessoa que vai comprar sabe exatamente aquilo que esta comprando, então não existe crime!
Não existe estelionato, omissão, mentira.
O que você precisa é que todo o processo de compra e venda seja feito da forma correta, dentro da legalidade, e para esta situação recomendo que se faça com um profissional que conheça muito bem a área da posse.
A partir do momento que você tem em mãos um processo bem feito, você consegue aproveitar o máximo da posse, o que seria o "máximo de uma posse"?
Direitos Possessórios (defesa da posse)
Direitos de Vizinhança
Consegue meios de regularizar o imóvel
Título de boa-fé
Quem tem a posse colhe os frutos!
Então para você que tem um imóvel irregular, você pode sim vender, alugar, você pode comprar inclusive aproveitando a posse da outra pessoa que esta vendendo (olha o "tempo" para uma futura ação de usucapião).
Outro ponto fundamental: Escritura Pública não é o registro do imóvel (nunca foi).
Espero desta forma ter ajudado um pouco você e lembre-se:
Faça com acompanhamento de um profissional, porque a documentação e o processo tem quer ser feito da forma correta.
Voltarei aqui futuramente para falarmos um pouco sobre a "Usucapião"
Grande abraço a todos !!
Hércules
Um processo bem feito você tem com certeza a posse.
