mario

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Colunista desde: 07/2023

SOBRE O RESPONDEDOR:

Mario é Oficial da Reserva da Marinha, Advogado e corretor de imóveis com formação em Faculdade de direito e Faculdade na escola naval, está entre os TOP 30 advogados(as) possuindo um total de 1 artigo publicado e mais 8 respostas em nosso fórum. Está no mercado imobiliário desde 2020

Passo a Passo de Como Adquirir a Usucapião Extrajudicial

Usucapião

Passo a Passo de Como Adquirir a Usucapião Extrajudicial

16/07/2023

 A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade do imóvel irregular desde que preenchidos os requisitos previstos em lei, cujos principais são a posse ininterrupta e o tempo de posse. Neste artigo procurarei apresentar de forma simples o passo a passo para se adquirir um imóvel fazendo uso da usucapião. Ocorre que a usucapião antes reconhecida apenas na justiça, agora também pode ser requerida nos cartórios de registro de imóveis em procedimento extrajudicial. No entanto, as duas modalidades só poderão ser feitas por advogado. A usucapião extrajudicial é realizado todo no cartório de registro de imóveis, a menos que ocorra uma oposição e a continuidade dele tenha que ser feita na via judicial.  Assim, o passo a passo de forma suscita para se adotar ao receber um cliente é: realizar um atendimento de qualidade, diligência para busca de documentos, consultoria e caso constate o preenchimento dos requisitos da usucapião, elaboração de requerimento (petição) ao cartório para confecção de ata notarial, elaboração de requerimento ao cartório com os motivos da usucapião, notificação, edital e registro. O atendimento ao cliente é o primeiro contato que você tem com o seu cliente e neste momento o ideal é que o cliente preencha uma ficha e nesta conste todos os dados que você irá precisar para fundamentar sua petição ao cartório requerendo a usucapião. O preenchimento da ficha de atendimento para simplificar pode ser em forma de pergunta, como, por exemplo: 1) o imóvel tem inscrição ou matrícula?; 2) o imóvel é um terreno, casa, fazenda, chácara, sítio? 3) o imóvel está localizado aonde? 4) o imóvel tem justo título (contrato de compra e venda; cessão de posse, etc.)? Etc Neste atendimento, o advogado deverá receber todos os documentos que o possuidor tiver e informar que será necessário fazer diligências para levantar todos os outros documentos necessários para anexar na petição. A rapidez está em o advogado fazer este serviço pessoalmente e não deixar por conta do cliente. A consultoria é uma forma de esclarecer o seu cliente quanto ao tipo de usucapião, os riscos, o tempo, a prova, a modalidade, etc. Questões estas que trarão transparência no serviço que irá executar e confiança do cliente ao contratar o advogado. O próximo passo é criar uma aproximação de respeito e confiança entre advogado e cartório de modo que o procedimento ocorra de forma tranquila e célere. A elaboração da petição é o momento de mostrar ao cartório o direito de seu cliente em adquirir a propriedade por meio de uma das modalidades da usucapião, sendo que esta peça é quase toda probatória com juntada de documentos, assim é necessário que o advogado procure deixar este momento para quando estiver com todos os documentos anexados e converse com o cartório qual o melhor momento para protocolar.  O advogado redigirá duas peças para envio ao cartório que serão protocoladas em momentos distintos, todavia o teor das mesmas são muito parecido, com pedidos  distintos, pois uma é a solicitação de confecção de ata notarial e a outra usucapião extrajudicial. O objetivo da notificação é informar terceiros quanto a abertura de processo de usucapião extrajudicial e possibilitar que eles se manifestem para confrontar ou testemunhar a posse. Esta fase é muito importante, pois o processo só seguirá até o fim em cartório se permanecer de forma consensual e pacífica. Quanto ao edital, é uma forma de tentar informar pessoas necessárias para a continuidade do processo que não se sabe o local onde reside, ou seja, está em local incerto e não sabido. Logicamente que a notificação, assim como o edital tem prazo para que os terceiros se manifestem e o silêncio destes neste caso significa que não se opõe a usucapião. Por fim, como a propriedade só se adquire com o registro, o cliente faz o pagamento do ITBI e o pagamento dos emolumentos cartorários para concluir a última fase. A ideia deste artigo é trazer um conteúdo introdutório para que o leitor possa saber por onde começar e o que fazer ou o que será feito numa usucapião extrajudicial. Portanto, a escolha de um profissional experiente e qualificado é essencial para o êxito neste processo.

17613 mario