Posso vender meu imóvel com usufruto?

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PERGUNTA FEITA

Posso vender meu imóvel com usufruto?

RESPOSTA

Se o comprador for um familiar e não se importar, poder, até pode, mas não recomendo. A hipótese mais comum de instituição de usufruto é aquela em que os pais doam o imóvel ao filho, mas se reservam ao usufruto. No caso de usufruto, uma pessoa será proprietário do imóvel e a outra pessoa terá o seu usufruto, ou seja: o uso (posse) e os frutos (os rendimentos, como o aluguel, por exemplo). Agora, se você me perguntasse quanto a viabilidade econômica da operação, eu diria que vai depender muito da formatação desta operação. Se você está fazendo uma compra e venda bipartida, onde uma pessoa está adquirindo a nua propriedade e a outra o usufruto, incidirá apenas o ITBI. Agora, se você está fazendo uma compra e venda e instituindo o usufruto logo em seguida, aí há dois atos distintos, então terá que ser recolhido ITBI e ITCMD nesta operação. Espero ter esclarecido a questão.
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