PERGUNTA FEITA
O que é direito de retenção no contrato de locação?
Respostas de especialistas do Fórum Imóvel Guide
RESPOSTA
Na prática, os contratos profissionais residênciais vedam esse direito ao locatário, mas os contratos de papelaria, internet e aqueles feito por leigos, deixam margem para que o locatário use desse direito. Nos contratos não residênciais é cláusula de negociação e muito comum. Diz respeito a benfeitorias indenizáveis, realizada pelo locatário no imóvel. Se o locatário não é indenizado pelo locador, o imóvel se torna garantia de pagamento. Nas locações residênciais, temos cláusulas que impedem qualquer tipo de benfeitoria. Uma vez proibindo as benfeitorias, se a cláusula for descumprida, afasta-se o direito de retenção.