Pergunta
Empreendimento com a construção concluída 1- Memorial de da NBR 4-Art ou de condomínio.
há 9 meses
8Maria Do Socorro
Evilin.
Perguntador
há 9 meses
Quais são os documentos necessários para a criação de um condomínio?
quais são os documentos necessários para a criação de um condomínio ?
Respostas (9)
Maria Do Socorro
Corretor de imóveis
Respostas: 147
há 9 meses
Empreendimento com a construção concluída 1- Memorial de da NBR 4-Art ou de condomínio.
Victor Mendes Da Silva Filho
Corretor de imóveis
Respostas: 33
há 9 meses
Para criar um condomínio é necessário seguir as duas etapas e apresentar alguns documentos com o código de condomínio que o Autocondomínio que estabelece regras e normas de convivência entre os moradores, a ata da assembleia de Constituição do condomínio que o registro é encontrado O que foi decidido construído no condomínio e o registro de condomínio do cartório de registro de imóveis que o documento que formaliza a existência do condomínio perante a lei.
Coliseu Empreendimentos Imobiliários Ltda
Imobiliária
Respostas: 93
há 9 meses
Memorial de instituição, projeto arquitetônico aprovado, quadros da NBR, ART ou RRT, habite~se, CND-INSS, convenção de condomínio, memorial institucional.
Joildo Aquino Ribeiro
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.126
há 9 meses
Ata de condomínio.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 9 meses
Memorial de instituição, projeto arquitetônico aprovado quadros de NBR, ART. OU RRT, habite-se, CND INSS convenção de condomínio.
Laerte De Souza Daie
Respostas: 23
há 9 meses
A criação de um condomínio envolve uma série de etapas e documentos legais para estabelecer a estrutura e as regras que regerão o funcionamento do mesmo. Abaixo estão alguns dos documentos necessários para a criação de um condomínio, considerando o contexto do Brasil. É importante ressaltar que a legislação pode variar de acordo com o país, então é essencial consultar um advogado ou profissional especializado para obter informações específicas para a localidade em questão: Escritura de constituição: Um documento legal que estabelece a criação do condomínio, descrevendo seu propósito, localização e identificando as partes envolvidas, como os proprietários dos imóveis. Regimento interno: O regimento interno é um conjunto de normas e regras que regem o funcionamento do condomínio e o comportamento dos condôminos. Ele aborda questões como uso das áreas comuns, normas de convivência, obrigações dos condôminos, entre outras. Convenção condominial: A convenção condominial é um documento ainda mais abrangente do que o regimento interno. Ela detalha questões jurídicas, a forma de administração do condomínio, atribuições do síndico, eleição de órgãos administrativos e outros aspectos importantes para o funcionamento do condomínio. Matrícula individualizada dos imóveis: Cada unidade do condomínio deve ter uma matrícula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis, identificando o proprietário e os detalhes da propriedade. Registro do condomínio: Após a criação do condomínio e elaboração da convenção condominial, o condomínio deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. CNPJ: Para que o condomínio possa realizar transações financeiras e cumprir obrigações fiscais, é necessário obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Instituição do síndico e conselho fiscal: O condomínio deve realizar uma assembleia de constituição para eleger o síndico e, em alguns casos, também o conselho fiscal. Documentos pessoais dos condôminos: É necessário reunir cópias dos documentos pessoais dos condôminos, como RG, CPF e comprovante de residência, para o registro e constituição do condomínio.
Fábio Rodrigues Guilmo
Corretor de imóveis
Respostas: 831
há 9 meses
ATA de assembleia, votação dos conselheiros e sindico.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 8 meses
Comece lendo a lei 4591/64 a partir do artigo 28. Não é um trabalho simples e provavelmente exigirá ajuda de profissional.
Leonardo Gama Creci 27017-ba/4715-se
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 1.447
há 8 meses
Documentos para criar um condomínio: registro em cartório, memorial descritivo, convenção de condomínio, regulamento interno, planta, habite-se, CNPJ, inscrição estadual, se necessário, conta bancária, contrato com síndico, matrícula atualizada.