Pergunta
SUGIRO CONSULTAR UM ADVOGADO IMOBILIÁRIO.
há 2 anos
39Vanderson Ferri
Rosana
Perguntador
há 2 anos
Como fazer Termo de desistência de compra e venda, para reaver ITBI?
Estou pedindo restituição de ITBI na Prefeitura, e eles estão me pedindo uma declaração de desistência do negócio assinado pelos vendedores, mas não houve contrato, e os vendedores não são da mesma cidade e como não houve contrato, não tenho mais os dados deles.
Respostas (8)
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 2 anos
SUGIRO CONSULTAR UM ADVOGADO IMOBILIÁRIO.
Cleiton Lima Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 192
há 2 anos
Desconheço essa possibilidade.
Gabriel Nunes
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 464
há 2 anos
Busca os proprietários, faz um contrato, registra em cartório e reconhece e depois apresenta.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.074
há 2 anos
Se não há como provar conforme orientação da prefeitura não conseguirá reaver, contudo, pode existir outros métodos de se conseguir resolver o caso concreto, procure um advogado especialista em direito imobiliário.
Fabiano Massaneiro
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.632
há 2 anos
Se não houve contrato como houve pagamento de ITBI? verifique a lei organica do municipio o que diz a respeito, quanto a declaração o proprio município deve ter um modelo.
Thiago Saito
Corretor de imóveis
Respostas: 87
há 2 anos
SE NÃO HOUVE CONTRATO NÃO TEM COMO PROVAR.
Edmilson Pereira
Corretor de imóveis
Respostas: 97
há 2 anos
Sem contrato ou escritura não há prova real da negociação, você tem que procurar a pessoal que emitiu o a guia de ITBI e ele provar baseado em quê ele emitiu a guia.
Rodrigo
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 918
há 1 ano
Se não houve contrato também não houve venda!°.