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Imóvel de usufruto pode ser vendido?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Imóvel de usufruto pode ser vendido?

Respostas (15)

João Vieira

João Vieira

Corretor de imóveis

Respostas: 90

há 3 anos

O usufrutuário tem o direito de uso e fruto (renda), assim ele não pode decidir a venda ou locação, direito pertencente unicamente ao proprietário.
Corretora

Corretora

Corretor de imóveis

Respostas: 852

há 3 anos

De acordo com o art.1393 do CC depois que o usufruto é instituído ou reservado não poderá ser vendido.

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