Pergunta
Não possui prazo de validade, entretanto existem alguns prazos legais para que os herdeiros realizem os procedimentos necessários para receber a herança. 1) o inventário deve ser feito ate 60 dias após o óbito para não ter penalidades 2) Pagar o ITCMD (imposto transmissão causa mortis e doação) no prazo estabelecido pelo Estado sob pena pagar multas e juros, 3)Os herdeiros tem um prazo para aceitar ou renunciar à herança, se não houver manifestação, tem-se a presunção que aceitaram.
há 3 meses
0Carlos Gomes Dourado
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Catarina Salgado
Perguntador
há 3 meses
Herança tem prazo de validade?
Em casos de herança, há prazo de validade?
Respostas (10)
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Carlos Gomes Dourado
Corretor de imóveis
Respostas: 138
há 3 meses
Não possui prazo de validade, entretanto existem alguns prazos legais para que os herdeiros realizem os procedimentos necessários para receber a herança.1) o inventário deve ser feito ate 60 dias após o óbito para não ter penalidades 2) Pagar o ITCMD (imposto transmissão causa mortis e doação) no prazo estabelecido pelo Estado sob pena pagar multas e juros, 3)Os herdeiros tem um prazo para aceitar ou renunciar à herança, se não houver manifestação, tem-se a presunção que aceitaram.
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Rosangela Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 144
há 3 meses
10 anos.
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Ricardo Carvalho Silva Pinho
Corretor de imóveis
Respostas: 53
há 3 meses
O prazo prescricional é contado da abertura da sucessão.
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Alex Pimentel
Corretor de imóveis
Respostas: 294
há 3 meses
Não.Precisa fazer inventario.
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Rodrigo Nascimento
Corretor de imóveis
Respostas: 419
há 3 meses
A pretensão de petição de herança prescreve no prazo de 10 anos.
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Fernando Mota Negócios Imobiliários
Imobiliária
Respostas: 177
há 3 meses
Não entendi muito bem a sua pergunta, mas pelo pouco que entendi acredito que não exista prazo definido para Herança.
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Fernando Wesley Gasques
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Respostas: 586
há 3 meses
Sim a peticão tem que ser feita no prazo de 10 anos!
Alvim Leste Imóveis
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Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 19.058
há 3 meses
Não.Uma vez morto o autor da herança seus herdeiros diretos herdam.Caso um desses herdeiros venha a falecer antes de se iniciar ou concluir o inventário então os herdeiros desse herdeiro herdam a parte que caberia a ele por representação.Toda a sequência de proprietários deve ser seguida.
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Nelson Tadeu Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 109
há 3 meses
NO PRAZO DE 10 ANOS.
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Viviany_imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 1.158
há 3 semanas
Não há um prazo de validade para uma herança em si, mas há prazos legais para realizar procedimentos relacionados à herança, como iniciar o inventário ou aceitar ou renunciar à herança.Estes prazos variam de acordo com a legislação de cada país ou estado.