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Como obter registro de imóvel na planta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como obter registro de imóvel na planta?

Respostas (9)

há 4 anos

Para alienar-se um imóvel na planta, ele deve estar obrigatoriamente incorporado, isso significa que seu projeto foi devidamente aprovado pela prefeitura e esta tudo em ordem pelo menos até o dia da aprovação da incorporação no cartório de registro de imóveis.

há 4 anos

Um imóvel na planta não tem direito de obter o habite-se, portanto, não pode obter o registro de imóvel. O imóvel quando está em obras, está sob a responsabilidade do incorporador e quando se adquire um imóvel é elaborado um contrato de compra e vendas entre as partes. O adquirente só conseguirá o registro de imóvel após a conclusão da obra e emissão do Habite-se.

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