Publicado em 08/04/2021
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Sempre que acontece o aniversário do contrato de locação existe um reajuste do aluguel, que é calculado com base em alguns índices da economia brasileira. Esse reajuste é calculado utilizando como base o preço inicial da locação negociado com o proprietário ou diretamente com a imobiliária. O aniversário do contrato de locação é a data na qual o contrato foi assinado. A correção do valor do aluguel é feita com base no preço inicial da locação. Existem três índices que são utilizados no reajuste do aluguel: o IGP-M, o IPCA, e o INPC.
O IGP-M, ou também conhecido como Índice Geral de Preços de Mercado é o principal índice utilizado para calcular o reajuste do aluguel. Importante dizer também, que o IGP-M pode sofrer influências muito consideráveis das oscilações do dólar. Ele funciona, como um indicador macroeconômico que demonstra as variáveis agregadas de todo o país, baseando-se em outros três índices: o IPA-M, que é o índice de preços do atacado mercado, o IPC-M, que é o índice de preços do consumidor-mercado e o INCC-M que é o índice nacional de custo da construção-mercado.
Por possuir uma diversidade de fatores, observamos a importância do IGP-M, pois é baseado em outros grandes índices que estão relacionados com os gastos diários dos brasileiros. Para você descobrir, como pode calcular o acréscimo do seu aluguel, deverá transformar em numeral o índice do mês, depois multiplicar o valor do aluguel e, por fim, somar. O novo valor calculado valerá por até doze meses, até que seja feito um novo reajuste. Esse índice é calculado pela Fundação Getúlio Vargas, sendo divulgado no final de cada mês.
O segundo índice já citado é o IPCA, também conhecido como Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Ele serve para calcular a variação dos preços do mercado para o consumidor final. Além disso, esse índice representa também a taxa oficial da inflação no Brasil, sendo medido mês a mês com base em nove regiões metropolitanas do País, sendo assim, um reflexo do custo de vida das famílias brasileiras que possuem renda entre um e até quarenta salários mínimos.
Para chegar nesse cálculo, são levados em conta despesas como moradia, vestuário, alimentação e bebidas, saúde, transporte, comunicação, educação e higiene pessoal. Importante explicar que se por acaso o IPCA sobe, significa que alguns serviços ou produtos terão reajuste de preço e acabaram ficando mais caros.
Caso o índice IPCA caia, os preços terão menos aumentos, mas não cairão. Isso apenas ocorrerá quando o IPCA for negativo, causando um fato conhecido como deflação. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor, o INPC, é o menos utilizado. Ele foi elaborado pelo IBGE em 1979 e, atualmente, é utilizado em grande escala pelo Governo Federal. Ele possui como registro a variação do custo de vida das famílias brasileiras com renda, entre um e cinco salários mínimos.
O índice INPC, atualmente, também pode ser utilizado como referência de reajustes trabalhistas, pensionários e previdenciários. É importante que você escolha qual o melhor índice para o seu contrato, pois apesar do reajuste ocorrer apenas uma vez ao ano. A variação dos índices mostrados pode influenciar na continuação do contrato de locação, podendo gerar problemas caso você seja o locatário do imóvel.
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