A grande pergunta a ser respondida é
"É possível entregar as chaves do imóvel alugado sem pagar multa de rescisão?"
Respondo que sim, é possível entregar as chaves do imóvel de locação sem o pagamento da multa, diante da seguinte circunstância: acordo ou por motivo de transferência no trabalho, ou, novo emprego, se você vai trabalhar em outra cidade, devido uma oportunidade de crescimento, neste caso é só escrever uma carta em punhos e entregar no setor de rescisão da imobiliária, em algumas situações a imobiliária vai tentar fazer alguma intervenção e até mesmo indicar alguma coisa para que o proprietário locador não se sinta desamparado, porém, nesta situação em específico a lei do inquilinato permite a rescisão unilateral sem obrigação de multa.
Se atente quanto pintura e outras possíveis manutenções de recuperação e restituição do imóvel, olhe bem o laudo inicial e confira os itens, uma vez que vai se mudar para outra cidade, afim de evitar que a imobiliária cobre uma manutenção desnecessária.
Caso a imobiliária se recusar a receber as chaves, envie um Sedex registrado ou uma carta registrada com as chaves; antes de partir para qualquer litígio, lembre-se de que você poderá um dia precisar alugar novamente nesta imobiliária, então como eu sempre digo, busque a melhor forma possível um acordo e entendimento, para que possas manter as portas abertas, principalmente se o imóvel foi alugado através de fiador, devemos este respeito a quem confiou a possibilidade de perder seu imóvel para garantir a nossa lisura e bom senso.
A Lei do Inquilinato conhecida também como Lei 8.245/91 ela nos prevê a retirada de multa no caso de inclusão de clausula onde o locatário inquilino pode sair avisando com no mínimo 30 trinta dias de antecedência o desejo de sair do imóvel, para não pagar a multa de rescisão, em muitos casos, alguns proprietários locadores tendem a entender situações onde os locatários precisam sair, seja, por desemprego, mudança de emprego para empresas mais distantes e que se segura o locatário infeliz, a casa passará ficar abandonada correndo riscos de invasão e roubos, o que pode desvalorizar o imóvel para futuras locações.
Só nunca diga que irá trabalhar em outra cidade para não pagar a multa e se mudar para a casa ou apartamento ao lado, além de antiético, pode dar um processo leve e indenizatório.
