há 11 meses
Sim, ou de acordo com o que foi contratado!
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Quem mora de aluguel tem que pagar IPTU?
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Emilio Paes perguntou:
há 11 meses
Quem mora de aluguel tem que pagar IPTU?
Respostas (4)
há 11 meses
Se estiver no contrato de locação, sim.
há 11 meses
Depende do que está estabelecido em contrato.
há 11 meses
A responsabilidade é do proprietário de acordo com a lei, artigo 34 do código tributário nacional. Mais tem a lei do inquilinato, 8.245/91,que transfere essa responsabilidade para o inquilino desde que esteja claramente especificado no contrato.
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