há 1 semana
O ajuste do aluguel segue legislação do Plano Real. A cada 12 meses de locação, o locador pode reajustar com base no índice escolhido no contrato escrito. Não colocou o índice no contrato? Vai precisar negociar com o locatário, porque se este não aceitar um reajuste, por não ter colocado a cláusula, não poderá reajustar. A cada 3 anos ele pode chamar o inquilino e propor atualizar pelo preço de mercado. Se o inquilino discordar, o locador deverá entrar com ação judicial revisional (contratos não residênciais). Aqui é lei do inquilinato, não precisa acordo. A qualquer momento o locador pode propor um reajuste e o inquilino pode concordar ou negar. A maioria nega porque o locador não pode retomar o imóvel durante o prazo do contrato.
