Para que serve a promessa de compra e venda de imóvel?

A promessa de compra e venda é espécie de contrato através do qual uma pessoa física ou jurídica denomina-se ou compromitente vendedor, se obriga a vender a outra denominada promissária ou compromissário ou promitente comprador, bem imóvel por preço, condições e, modos pactuados.

É uma espécie de contrato que faz com que a pessoa assuma uma obrigação de vender o imóvel ao cliente combinado e com os detalhes já especificados.

A promessa de compra e venda é espécie de contrato através do qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente ou contra compromitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço condições e modos pactuados.

Para firmar um compromisso entre as partes, geralmente é dado um sinal para garantir o negócio, senão o vendedor continua vendendo e o comprador continua procurando outro imóvel, é um compromisso firmando o fechamento do negócio.

É UM DOCUMENTO QUE NÃO TEM VALOR JURIDICO QUE POSSA SER QUESTIONADO EM JUÍZO. A PROMESSA DE COMPRA E VENDA COMO O PRÓPRIO NOME DIZ, É UMA PROMESSA E NÃO PASSA DISSO UM DOCUMENTO ONDE ALGUEM PROMETE ALGO PARA ALGUEM. E POR NÃO TER NENHUM PAGAMENTOM OU GARANTIA ESTE INSTRUMENTO PERDE FORÇA LEGALE NÃO TRAZ REAIS GARANTIAS PARA NENHUMA DAS PARTES. O IDEAL É FAZER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM O PRINCIPIO DE PAGAMENTO (SINAL). E SE ESTIPULAR AS DATAS FUTURAS PARA O DESDOBRAMENTO DO ATO. EM CASO DE DESISTÊNCIA SE ASSIM FOR AJUSTADO O VENDEDOR PAGARA O VALOR EM DOBRO E O COMPRADOR PERDE O VALOR PAGO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO OU DESISTÊNCIA.

Serve para garantir a segurança dos interessados e trazer transparência para a operação até que o contrato seja concluído.