há 3 anos
É estabelecida 25% do valor pago como multa por desistir do contrato.
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Pago multa se desistir da compra de um imóvel sem contrato registrado no cartório?
assinei uma proposta de compra de um imóvel na imobiliária , não foi regitrado em cartório , validade até dia 25 de junho , quero ver se posso desistir da compra e se tenho que pagar multa pra imobiliária .
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Pago multa se desistir da compra de um imóvel sem contrato registrado no cartório?
Assinei uma proposta de compra de um imóvel na imobiliária , não foi regitrado em cartório , validade até dia 25 de junho , quero ver se posso desistir da compra e se tenho que pagar multa pra imobiliária .
Respostas (9)
há 3 anos
Vai depender das cláusulas contidas no contrato, mas você pode sim.
há 3 anos
Então a jurisprudência estabelece uma multa de no máximo 25% sobre o valor pago quando o comprador Desiste da compra Ou seja no total que o comprador já pagou do 9 ele precisa receber de volta pelo menos r$ 75% em caso dele estátua.
há 3 anos
Isso depende das cláusulas que constam na proposta que foi assinada e o motivo da desistência.
há 3 anos
Sim.
há 3 anos
Sim, se foi dado algum sinal, que desiste tem que devolver o valor em dobro. Os Artigo 417 ao 420 do código Civil.
há 3 anos
Para ser legítima cobrança de algumas penalidades é necessário previsão expressa em contrato escrito não sendo justa sua cobrança com base em contrato de equação verbal. É interessante conversar com o proprietário para ajustar em todas essas condições.
há 3 anos
Geralmente a multa existe nos termos da lei e pode seralicada.
há 2 anos
O registro de contrato particular é válido, esteja ou não registrado em cartório. Portanto o contrato será honrado ou a multa compensatória prevista no contrato será paga.
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