Existe indenização em caso de atraso de entrega pela construtora?

Pode-se acionar a justiça buscando que a construtora seja penalizada pelo não cumprimento do prazo em contrato.

Sim.

Se uma construtora não entregar o imóvel dentro do prazo previsto acordado no contrato de promessa de compra e venda a mesma poderá sim ser multada e ainda arcar com alguns prejuízos causados pelo atraso. Mas existem alguns impedimos fortuitos que as construtoras podem apresentar para minimizar o atraso.

Sim, normalmente nos contratos preveem uma multa por atraso.

Sim.

PoderÁ resultar em sua responsabilidade de arcar com uma indenização ao comprador, por se tratar de um inadimplemento contratual.

Para ter o termo de quitação pode ir na agencia que assinou o contrato e pedir o termo de quitação para o seu gerente.

ApÓs o 6 meses do prazo de carência.

Sim, ultrapassando os 180 dias após o fim do contrato de construção, sendo o 181º dia, já pode denunciar.

AtÉ 180 dias após a data prevista da entrega é tolerado.