Baseado na lei do distrato quanto a construtora devolve?

Caso tenha se formado a constituição de um patrimônio na obra, com a separação legal de um patrimônio exclusivo da construtora para aquele imóvel, a devolução será de 50% do valor já quitado. Se não houver esta constituição será de até 25% do valor pago pelo comprador.

É preciso analisar o contrato.

50%.

O STF afirma que a construtora pode reter para si 25% do valor total do imóvel.

Não é possível se estimar um valor fixo, mesmo porque em função do Valor do Imóvel e os Pagtos. Já efetuados até o momento de um Distrato !

Mudou a lei tem pouco tempo. . . Mas em 2021 estava em 25%.

Ela reten 25% do valor pago.

Depende do que está em contrato, a lei e apenas um balizamento.

70 % dos valores pagos.