há 4 dias
Salvo regime de separação total de bens e união estável, nos demais o cônjuge que declarar o bem anualmente na sua declaração de renda, vai declarar a venda com todas as informações. O cônjuge que não declara informa que o bem imóvel esta na declaração do cônjuge, portanto não precisa informar nada na venda, mesmo que o valor de venda ou parte deste tenha entrado na sua conta. A Receita sabe que são cônjuges pela informação do CPF na declaração.
