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Pergunta

3

Ação de exibição de documentos

há 3 anos

98

Renato Girotti

imóvel guide usuário

Ana Cristina

Perguntador

há 3 anos

Como proceder em desistência de compra de lote?

Compramos um lote em 2018, com previsão de liberação em agosto de 2019, no qual até hoje não foi liberado. Decidimos rescindir contrato, mas a imobiliária quer reter a única cópia do contrato que tenho e somente após assinar os documentos me fazer uma proposta do valor já pago ser devolvido em parcelas. Como proceder já que o contrato é o único documento que prova a minha compra?

Respostas (3)

Corretor de imóveis

Renato Girotti

Advogado(a)

Respostas: 5

há 3 anos

Ação de exibição de documentos.

Corretor de imóveis

Maria Figueiredo De Rezende Reis

Advogado(a)

Respostas: 9

há 2 anos

Faça uma notificação extrajudicial a loteadora requerendo uma cópia do contrato de compra e venda, bem como, já solicita a rescisão. Caso ela não responda, sugiro entrar com um processo requerendo a rescisão. Considerando que se trata de um contrato de consumo, eles são obrigados a produzir o ônus da prova e apresentar o contrato. Me chama no wpp que te ajudo!

Corretor de imóveis

Davi Jacyntho Barbosa

Advogado(a)

Respostas: 25

há 1 ano

Entendo que nesse caso se a parte se sente prejudicada e não tem acordo com a imobiliária a unica solução seria uma ação judicial de rescisão contratual cumulada com obrigação de fazer, assim na ação o juiz pode obrigar a imobiliária a entregar o contrato e posteriormente ficando provada a inadimplência da imobiliária fazer a rescisão do contrato.

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