Qual o tamanho mínimo para desmembrar um terreno urbano?

150m².

Natalia, no caso de imóvel urbano, cada Município tem a sua própria legislação que determina o tamanho mínimo, que você deve encontrar no plano diretor da cidade do imóvel. Caso o Município não legisle sobre isso, valerá a regra geral da Lei 6.77 (art.4,II), que determina que a área mínima é de 125m2. Então, por exemplo, caso o Município não regule uma medida maior, o terreno deve ter, pelo menos, 250m2 para que possa ser dividido em dois de 125m2. Siga no instagram @klausmuller. Adv.

O tamanho dos lotes divididos pela lei federal tem que ter no mínimo 125m². Você tem que consultar a lei municipal porque em bairros mais populosos essa área aumenta.

Para desmembra um terreno a metragem mínima varia de região pra região, na minha cidade que é Aparecida de Goiânia, um terreno para ser desmembrado precisa ter no mínio 360 metros de área total.

125M2.

125 metros quadrados.

Tamanho mínimo 1,25 metros.