há 10 meses
Como você já tem a escritura em seu nome e o contrato previa um prazo de entrega (60 dias), o vendedor está em posse irregular do imóvel. Aqui está o que você pode fazer: 1. Notificação uma notificação formal ao vendedor exigindo a desocupação imediata, com base no contrato e na escritura. Isso pode ser feito por: - Cartório de Títulos e Documentos - Advogado Cópia da escritura - Trecho do contrato com o prazo de entrega - Prazo final para desocupação (ex: 10 dias) 2. Cobrança de Aluguel ou Multa Se o contrato previa multa por atraso ou indenização por uso indevido, você pode: - Cobrar os valores devidos judicial ou Exigir aluguel proporcional pelo tempo de ocupação indevida (chamado de indenização por esbulho possessório) 3. Ação Judicial: Imissão de Posse ou a notificação não surtir efeito, o próximo passo é entrar com uma ação judicial: - Imissão de posse: se você nunca teve a posse do imóvel - Reintegração de posse: se teve a posse e foi impedido de exercê-la O juiz pode conceder liminar para desocupação em poucos dias, dependendo do caso. Dicas importantes: - Guarde todas as provas: e-mails, mensagens, recibos, contrato, escritura. - Consulte um advogado especializado em direito imobiliário para conduzir o processo com segurança. - Evite resolver por conta própria (como trocar fechaduras ou cortar serviços), pois isso pode gerar problemas legais.
