Como ter o calção devolvido por quebra de contrato por parte do proprietário?

Segundo a Lei do Inquilinato, o proprietário não pode pedir o imóvel antes do término do contrato de locação, mesmo que isto esteja escrito no contrato, se for o caso trata-se de uma cláusula nula.

Ele e obrigado a devolver o valor e ainda pagar uma multa por quebra de contrato.

Ele não pode pedir o imóvel antes do prazo, mesmo que esteja escrito em contrato. Oriento procurar o procon.

Não posso precisar uma certeza porque tem detalhes em contratos de alugueis que não necessário seguem as leis do inquilinato a risca, nesse caso tem que informar do contrato feito entre as partes.

Orientação PROCON.

Depende das cláusulas que constam em contrato. Tem que analisar.

Nesse caso, teriam que ser analisado o contrato que você assinou para ver o motivo que isentaria o proprietário da devolução dessa caução. Se não houver um motivo para isso, eu, sempre coloco em contrato que a calção pode ser convertida em bonificação de alugueis. Por exemplo, se você caucionou 3 meses de aluguel, pode ficar com os 3 últimos alugueis bonificados em 100%! Mas, se não foi colocado esse item em seu contrato, sugira essa condição a ele, pois assim, caso ele não tenha o valor para devolução (condição mais comum que se imagina), pode ser uma solução excelente para ele também. Caso ele não concorde, a via seria judicial mesmo. Mas, primeiro, analise seu contrato de aluguel. Abraços Marcelo C Domingues.

Ele deve devolver! Pode buscar a orientação de um advogado.

Solicitando para o mesmo.