documentação de um terreno

Para regularizar a documentação de um terreno adquirido por doação, siga os passos abaixo: 1. **Localize qualquer comprovação de posse:** Reúna comprovantes como IPTU pago, declaração de doação, contrato informal ou testemunhas que confirmem a posse.2. **Solicite a escritura pública de doação:** Vá ao cartório e peça ao doador para formalizar a doação por escritura pública. Se o doador já faleceu, será necessário entrar com um processo judicial.3. **Regularize o registro do terreno:** Após obter a escritura, registre o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da região, oficializando a transferência para o seu nome.4. **Usucapião (se não houver escritura):** Caso não seja possível formalizar a doação, você pode ingressar com uma ação judicial de usucapião para reconhecer a posse e obter o registro. **Precisa de assistência jurídica ou na regularização? Contacte josefranco@creci. Gov. Br ou acesse Online). **.

ENTRE COM USO CAPIÃO OU TENTE VERIFICAR NA PREFEITURA SOBRE A SITUACAO CONSIDERANDO IPTU.

Como a intenção é garantir o domínio do imóvel, caso a posse seja mansa e pacífica por mais de 10 anos, se morar no imóvel, ou 15 anos, o mais recomendável é fazer a busca da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de imóveis da Região em obter uma certidão de inteiro teor, além de reunir o máximo de documentos que comprovem a posse, como carnê do IPTU, contas de energia, água, etc, bem como o testemunho de vizinhos. De posse dos documentos, procurar um advogado promover o pedido para a usucapião extrajudicial diretamente no próprio cartório de imóveis ou ingressar com uma ação judicial de usucapião.

Um terreno doado de boca, que nem era propriedade de quem o doou, não é uma doação válida. A única possibilidade que eu vejo é usucapir esse terreno, após quinze anos de comprovada posse pacífica, mansa, sem oposição e com ânimo de dono.

No caso terá que entrar com processo judicial de uso capião.