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O herdeiro da frente quer abater a metragem de 5 metros da frente onde ele não pode construir, ele tem esse direito? Os outros herdeiros terão que ceder?

Moro em um terreno de herança e são 4 herdeiros, o terreno mede 10x50 e o problema esta na divisão, pois há um corredor de 3 metros pro fundo, ai por conta disso o herdeiro da frente quer abater a metragem de 5 metros da frente aonde não se pode construir, porém é utilizado como garagem.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

O herdeiro da frente quer abater a metragem de 5 metros da frente onde ele não pode construir, ele tem esse direito? Os outros herdeiros terão que ceder?

Moro em um terreno de herança e são 4 herdeiros, o terreno mede 10x50 e o problema esta na divisão, pois há um corredor de 3 metros pro fundo, ai por conta disso o herdeiro da frente quer abater a metragem de 5 metros da frente aonde não se pode construir, porém é utilizado como garagem.

Respostas (1)

Usuário com plano ativo
Ap Corretora Imobiliária

Ap Corretora Imobiliária

Corretor de imóveis

Respostas: 34

há 4 dias

Não, ele não tem o direito legal de abater ou ignorar esses 5 metros de contagem. O fato de uma área ter restrição construtiva (recuo obrigatório) não retira o seu valor de propriedade, sua posse ou sua utilidade. No direito imobiliário e nas divisões de herança, essa pretensão dele costuma ser rejeitada.

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