há 1 semana
Para aprovação de alvara de construção ou a licença de exevcução de obras, o onbjetivo principal da prefeitura é garantyir que o projeto mrespeite as leis e zoneamento da cidade do código de obras municiapal, o palno diretor e normas de acessibilidade, embora procedimento possam varia de municipio, amas seguem o seguinte, comprovar propriedade, com a certidão de matricula a cnd de débitos municipá9is, regularidade fiscal, e técnica a art, o projeto arquitetonico completo, alvara.
