há 4 dias
Ele pode propor ao inquilino, de comum acordo, encerrar o contrato, mas ficará na dependência do inquilino aceitar. Na prática, o inquilino pede indenização para desocupar frente aos gastos que teve com o contrato atual e que terá com o futuro. Pela lei do inquilinato, artigo 4,durante o prazo contratado, o locador não pode pedir o imóvel. A desocupação com pagamento de multa é prerrogativa especial apenas do inquilino.
