há 3 anos
SIM TEM QUE SE PAGAR AS TAXAS NO REGISTRO E DO HABITE SE.
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Qual é o procedimento de acréscimo de obra?
Meu cliente precisa fazer a averbação do acréscimo de obra, visto que ele já tem 135m2 averbado e quer fazer a averbação de mais 152m2, existe alguma taxa além do habite-se e taxa do cartório para pagar ? E já faz 5 anos que fez a obra de acréscimo. Paga a taxa do INSS?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Qual é o procedimento de acréscimo de obra?
Meu cliente precisa fazer a averbação do acréscimo de obra, visto que ele já tem 135m2 averbado e quer fazer a averbação de mais 152m2,existe alguma taxa além do habite-se e taxa do cartório para pagar ? E já faz 5 anos que fez a obra de acréscimo. Paga a taxa do INSS?
Respostas (8)
há 3 anos
Não, a taxa a ser paga é do habite-se e do cartório, porém os valores variam de acordo a obra que foi feita e de cidade para cidade.
há 3 anos
O INSS já prescreveu mas pagará o IPTU retroativo a esse período. E talvez outorga onerosa de uso, mas você terá que ver na própria prefeitura se essa averbação será possível.
há 3 anos
Não sei.
há 3 anos
Sim. Será preciso averbar a metragem a mais construída desta obra, menos o INSS, acredito.
há 3 anos
VER CONFORME NORMAS PREFEITURA.
há 3 anos
O a créscimo é feito com a apresentação da planta ou projeto aprovado de alteração das medidas, pagando ao cartório de registro a diferença da metragem já registrada e a medida a ser acrescida.
há 3 anos
NÃO PODE ULTRAPASSA OS 25%.
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