há 2 semanas
De ambos. O contribuinte é o locador, mas ao alugar o imóvel, a lei 8.245/91 autoriza este locador e repassar para o inquilino o dever de pagar o imposto enquanto residir no imóvel. É pago junto com o aluguel. O locador não deve enviar a guia de pagamento por estar em seu nome. O inquilino pode exigir comprovação dessa despesa anualmente.
