Posso transferir meu lote para o meu irmão?

Ir no cartório e fazer uma escritura no nome da pessoa.

Para transferir um lote para seu irmão, concordem com os termos, reúnam documentos pessoais e do lote, façam uma escritura pública, registrem-na no cartório, paguem impostos e taxas, e considerem orientação legal.

O lote já é seu? Ou seja: no cartório de registro de imóveis já consta você como proprietário? Se sim vá com seu irmão a um cartório de notas e façam a escritura de doação ou venda. Procedimento simples. Se o lote ainda está no nome da loteadora veja com a loteadora quais são suas opções.

Sim pode.

Sim pode.