há 2 anos
Sim impede.
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Ação de usucapião impede venda de imóvel?
Coloquei um imóvel a venda com vários inquilinos, um deles entrou com ação de usucapião, mas sempre pagou aluguel e IPTU, nunca teve contrato assinado pois já herdei o imóvel com ele. Posso vender este imóvel mesmo com essa ação movida contra mim, uma vez que ele entrou com justiça gratuita para atrapalhar a venda e ganhar tempo?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Ação de usucapião impede venda de imóvel?
Coloquei um imóvel a venda com vários inquilinos, um deles entrou com ação de usucapião, mas sempre pagou aluguel e IPTU, nunca teve contrato assinado pois já herdei o imóvel com ele. Posso vender este imóvel mesmo com essa ação movida contra mim, uma vez que ele entrou com justiça gratuita para atrapalhar a venda e ganhar tempo?
Respostas (11)
há 2 anos
Se a usucapião tiver sido concluída, pode vender sim.
há 2 anos
TerÁ que esperar a conclusão da ação.
há 2 anos
A única pessoa que sairá ganhando nessa ação de usucapião é o advogado. Mesmo sendo inquilino anterior, a locação verbal(artigo 47 da lei 8.245/91) a locação existe e exclui completamente qualquer pretensão de usucapião. Não vai conseguir vender enquanto esta ação estiver em curso. Um bom advogado extingue a ação já na inicial, comprovando que mensalmente ele pagava o aluguel.
há 2 anos
Geralmente, uma ação de usucapião não impede a venda de um imóvel. PorÉm, o comprar vai ficar sabendo dessa ação e é preciso da orientação de um profissional do setor jurídico.
há 2 anos
Se você é o proprietário legal do imóvel, você pode vende-lo. No entanto, se o inquilino entrou com um processo de usucapião, ele pode estar buscando adquirir a propriedade do imóvel por meio da posse prolongada e continua. Para evitar que o inquilino conclua o processo de usucapião, é importante tomar algumas medidas, buscar um bom advogado e reivindicar a posso do imóvel!
há 2 anos
Ate que seja julgado não.
há 2 anos
Se o usucapião já estiver concluída pode vender seu imóvel.
há 2 anos
Não impede desde, o juiz titular do caso tenha dado parecer favorável pra tal ato,.
há 2 anos
Boa noite, Cristiano! Tudo bem? o simples trâmite da ação de usucapião não impede a venda do imóvel, especialmente se a matrícula esta livre, ou seja, não está gravada com inalienabilidade. De qualquer forma, é prudente que o comprador seja informado da ação e avalie o risco, embora, pelo seu relato, não haja fundamento para êxito na pretensão.
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