Cônjuge tem que assinar contrato de compra e venda?

É uma Autarquia FEDERAL.

Se for casado civilmente sim tem que assinar e depende também do regime do casamento.

É necessário que o cônjuge assine exceto quando houver regime total de separação de bens.

Tem sim.

E NECESSARIO QUE O CONJUGE TAMBEM ASSINE, EXCETO NOS CASOS DE CASAMRNTO QUE HA O REGIME DE SEPARAÇAO TATOL DE BENS.

É necessário que o cônjuge assine.

Boa tarde, Geni! Tudo bem? o meu nome é Daglia Santis, sou advogada imobiliarista. O cônjuge somente está dispensado de assinar no regime de separação convencional de bens e no regime de participação final dos aquestos (neste quando há expressa previsão de dispensa no pacto antenupcial).

Sim.

Sim.

IrÁ depender do regime de bens escolhido pelo casal.