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Quais riscos um contrato de gaveta apresenta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 10 meses

Quais riscos um contrato de gaveta apresenta?

Respostas (5)

há 10 meses

Perda do imóvel: O vendedor pode vender o mesmo imóvel para outra pessoa, já que a titularidade legal não foi transferida para o comprador. Penhora e dívidas: Se o vendedor tiver dívidas ou processos judiciais, o imóvel pode ser penhorado, mesmo que o comprador tenha firmado um contrato de gaveta. Dificuldade em vender ou financiar: O comprador terá dificuldade em vender ou financiar o imóvel futuramente, pois ele não será oficialmente registrado em seu nome. Falta de garantia contra podem reivindicar o imóvel, especialmente em casos de herança ou disputas familiares, devido à falta de registro formal. PossÍvel fraude: O vendedor pode renegociar o imóvel com outra pessoa, aproveitando-se da falta de registro oficial. Custos adicionais: Regularizar o imóvel posteriormente pode gerar custos significativos, incluindo multas, taxas cartoriais e impostos retroativos.

há 10 meses

Os riscos são: 1- Falta de segurança jurídica - o comprador não se torna dono oficialmente; 2- Imóvel pode ser penhorado - por dívidas do vendedor; 3- Impossibilidade de financiamento ou renda legal; 4- Dificuldade na transferência para herdeiros; 5- Risco de venda dupla - o vendedor pode vender para outra pessoa; 6- Problemas em regularizar no cartório. Observação: Sempre que possível, registre a escritura e o contrato no Cartório de Resgitro de Imóveis.

há 10 meses

Bruno, para analisar a sua pergunta com propriedade, eu teria que conhecer os motivos pelos quais não é possível a compra normal desse imóvel. No Brasil, o que mais tem são contratos de gaveta e nem todos resultam em perda do investimento. Por exemplo: comprar apenas os direitos hereditários de um imóvel cujos herdeiros sejam todos capazes é diferente de comprar os direitos possessórios sobre um imóvel localizado em uma ocupação irregular. Se não quiser descartar o negócio, que pode ou não ser um bom investimento, consulte um advogad.

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