há 3 semanas
Na prática, os contratos profissionais residênciais vedam esse direito ao locatário, mas os contratos de papelaria, internet e aqueles feito por leigos, deixam margem para que o locatário use desse direito. Nos contratos não residênciais é cláusula de negociação e muito comum. Diz respeito a benfeitorias indenizáveis, realizada pelo locatário no imóvel. Se o locatário não é indenizado pelo locador, o imóvel se torna garantia de pagamento. Nas locações residênciais, temos cláusulas que impedem qualquer tipo de benfeitoria. Uma vez proibindo as benfeitorias, se a cláusula for descumprida, afasta-se o direito de retenção.
