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Qual a garantia de um contrato de gaveta?

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Usuário do Fórum

Erika Gimenes perguntou:

há 4 anos

Qual a garantia de um contrato de gaveta?

Respostas (8)

há 4 anos

Tem peso de justo titulo ou tutulo e boa fé, tem validade jurídica mas limitada já que não há outras garantias envolvidas como por exemplo aquela do cartório de imóveis, que dá pelo domínio (registro) da propriedade.

há 4 anos

A Garantia de Um contrato de Gaveta é apenas para que vendedor e Comprador tenham maior segurança por um curto período ( Ex : até sair um financiamento ). Para que o comprador tenha a posso legítima do imóvel é necessário fazer a escritura e registrar. Quem não registra não é proprietário.

há 3 anos

O contrato de gaveta apresenta poucas garantias para os, envolvidos no negócio jurídico, pois ele não tem validade formal, ou seja não está enquadrada em um ordenamento jurídico. Dependendo da situação, inclusive, pode ser considerado como fraude, pois pode mascarar uma situação irregular e ilegal.

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