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Contrato de locação pode ser assinado com data retroativa?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Contrato de locação pode ser assinado com data retroativa?

Respostas (6)

há 3 anos

Pode sim. Será apenas regularizar uma situação informal. Se o locatário ocupa o imóvel desde janeiro/2022 e ainda não assinou o contrato nada impede que o faça agora. E diferente do colega, eu nunca tive dificuldade para reconhecer uma assinatura com data anterior ao comparecimento no cartório. O que impediria de ter acontecido um esquecimento? Ainda neste exemplo: se o imóvel está locado sem contrato desde janeiro e só agora as partes resolveram formalizar o contrato nenhum problema colocar que os efeitos da locação retroagem à data da efetiva contratação informal.

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