Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Cônjuge pode transferir imóvel antes do divórcio?

Sou casada com comunhão parcial de bens. Meu marido pode passar um de nossos imóveis só para o meu nome antes do divórcio?

Usuário do Fórum

Jocelete Pose perguntou:

há 4 anos

Cônjuge pode transferir imóvel antes do divórcio?

Sou casada com comunhão parcial de bens. Meu marido pode passar um de nossos imóveis só para o meu nome antes do divórcio?

Respostas (6)

há 4 anos

Não, os imóveis estão em propriedade comum do casal. No divórcio ele pode determinar que abre mão de 50% do imóvel X em seu favor. Você recolhe ITBI se for oneroso ou ITD se for cessão gratuita e a escritura de divorcio e partilha registrada na matricula transfere a parte dele para você.

há 4 anos

Vale o que vocês pactuarem, sempre consulte o advogado especialista em inventário, inclusive quanto para eventos consensuais, sem atritos, só para evitar problemas futuros.

×

Compartilhe esta Pergunta