há 3 anos
Sim, o registro de imóvel pode ser anulado em determinadas situações, como nos casos em que o registro foi feito de forma fraudulenta, em desacordo com a lei ou sem a observância de requisitos legais essenciais. Para anular um registro de imóvel, é necessário ingressar com uma ação judicial específica, chamada ação anulatória de registro de imóvel. Importante informar que a anulação do registro não implica necessariamente na transferência da propriedade do imóvel para o proprietário anterior, mas sim na anulação do registro do atual proprietário.
