Como legalizar um imóvel já construído?

Precisará de m engenheiro ou arquiteto para fazer a planta do imóvel, depois procurar a prefeitura e recolher as taxas para obtenção do Certificado de Conclusão de Obra (CCO) ou chamado Habite-se. Com o Habite-se em mãos, procure o cartório de registro d imóveis para averbar a área da construção na matrícula do imóvel. Assim, o imóvel estará regularizado.

Terá agora todo o trabalho que não teve na época da construção: contratem um arquiteto para apresentar o projeto na prefeitura e tomara que a sua construção não tenha extrapolado as normas constantes do código de obras da cidade, no tocante a ocupação do solo: áreas permeáveis, recuos necessários e outras exigências que podem reprovar o projeto. Boa sorte.

O primeiro passo é ir ao Cartório de Registro de Imóveis onde esse imóvel está registrado, levando o contrato de compra e venda para o obtenção da escritura do imóvel. Depois deve-se dirigir à Prefeitura da localidade dando entrada na planta para regularização do imóvel e obtenção do habite-se.

Deve ser feito um projeto do imóvel por um engenheiro ou arquiteto e dar entrada na prefeitura para aprovação da regularização deste imóvel. Após a aprovação na prefeitura é necessário o registro da escritura do imóvel em cartório de registro de imóveis.

Tirando a escritura e o habite-se.

Trindade da documentação "Terreno - obra - Partes" : garanta alvará da construção. Solicite as ligações definitivas, busque o Habite-se, reúna a documentação,. Receba a vistoria,. Providencie as CND,. Encaminhe o registro.

Reúna as documentações exigidas para solicitar o registro.

Alvara de execução legislações definitivas habite-se tenha a documentação em mãos Receba vistoria CND do imóvel Encaminhe o registro.

Registrar na prefeitura.