Posso construir em terreno agrícola?

Desde que tenha a aprovação para construir, sim. Terá que seguir os mesmos passos de uma construção urbana e não estar descumprindo leis como a do IBAMA, para não comprometer a fauna e a flora. Devera entrar com o projeto da obra e águardar o aval dos órgãos responsáveis.

Quem determina se pode construir é o município.

Sim.

Geralmente, construir em terrenos agrícolas é regulamentado por leis municipais e estaduais. Em muitos casos, é possível construir em terrenos agrícolas, mas é necessário obter as devidas autorizações e licenças dos órgãos competentes, como prefeitura e órgãos ambientais, e respeitar as normas de zoneamento e uso do solo.