Felipe Freitas Pasa
5 Respostas
Agradecimentos: 0 pessoas curtiram suas respostas
Melhores respostas: 0 (0%)
Participante desde: 01/2024
Felipe Freitas Pasa está entre os TOP 80 advogados(as) Possuindo um total de 0 artigo publicado e mais 5 respostas em nosso fórum.
Posso pedir o usucapião tendo posse há 15 anos?
O tempo de posse é um dos requisitos estabelecidos pela lei, porém não é o único. Recomendo a leitura dos artigos 1. 238 a 1. 244 do Código Civil, para verificar se a tua situação se enquadra em alguma daquelas hipóteses.
Pode-se aceitar a herança negativa e renunciar à positiva?
Poderia ser explicar melhor a pergunta?
Como cobrar usucapião extrajudicial?
Percentual do sobre o valor do bem. Podendo ser maior se o usucapião for judicial e menor se for extrajudicial.
Como conseguir usucapião extrajudicial de imóvel usado?
O procedimento para realizar usucapião extrajudicial, está no provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Destaco que é indispensável a acompanhamento e assinatura de advogado ou defensor público.
Pode vender imóvel de inventário?
Sim. Normalmente é realizado a venda para arcar com os custos do próprio inventário, viabilizando sua conclusão. No caso do inventário ser judicial, a autorização para venda, pode ser realizada no próprio processo de inventário. No caso do inventário se extrajudicial (tabelionato), vai ser preciso nomear o inventariante para que ele solicite autorização judicial.
×
Envie uma mensagem para Felipe Freitas Pasa
