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Como é feita a rescisão de contrato de aluguel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como é feita a rescisão de contrato de aluguel?

Respostas (14)

há 3 anos

Olá, Se a rescisão for por parte do locatário: Este poderá deixar o imóvel a qualquer tempo, mas terá que pagar a multa contratual. O primeiro passo é notificar o proprietário da intenção de deixar o imóvel, com 30 dias de antecedência. Caso não notifique o proprietário o locatário terá que pagar a multa contratual. E caso precise romper o contrato antes de 12 meses, tb terá que pagar a multa mesmo que notifique o proprietário. A multa por lei é o valor de 3 meses de aluguel, proporcional ao prazo que falta para cumprir o contrato. Em 2 casos o locatário se livra da multa, quando for transferido de emprego pra outra cidade por exemplo, ou quando o imóvel precisa de reparos estruturais. Pague e cancele todas as contas do imóveis. A vistoria de saída é feita após a mudança, com o imóvel limpo, pintado e desocupado, conforme os dizeres, do laudo de entrada. Após a aprovação da vistoria, a quitação dos pagamentos caso houver, será gerado o termo de rescisão contratual, e o contrato estará rescindindo.

há 3 anos

O inquilino dá o aviso de saida do imóvel, vocês marcam a data da vistoria final com o imóvel já desocupado e reformado pelo inquilino. Na data marcada todos comparecem, fazem a comparação da vistoria inicial com o estado em que o imóvel esta sendo devolvido. O locador recebe as chaves e entrega recibo fazendo constar se a vistoria esta ok. Se houver pendências o locatário decide se permanece com as chaves e faz o solicitado ou se entrega e indeniza o locador. O locador não pode recusar o recebimento das chaves. Acertada as partes, o locador informa o valor final a ser pago e emite termo de rescisão com quitação do contrato, podendo ser enviado via email. Havendo pendências não pagas pelo inquilino, rescinde o contrato fazendo constar que há valores em aberto não quitados que serão cobrados pelos meios legais. Se houver caução, fica retida com o locador.

há 3 anos

Vai depender do contrato feito. Existem várias regras contratuais, mas a mais usual é a comunicação ao proprietário com 30 dias de antecedência. Se houver multa recisória, é bom estar atento ao prazo e aos valores estipulados.

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