Tenho direito a restituição do valor de uma casa que aluguei e não usei?

Olha, ficou um pouco confusa a parte da chaves, mas vou tentar esclarecer. Primeiro é preciso entender por qual motivo você não fez uso do imóvel, Porque veja bem, assim como você teria o direito de fazer uso do imóvel, o proprietário também tem o direito de receber o aluguel. Entendo que, seguindo as regras de direito imobiliário, se não houver justo motivo para sua não ida, não tem direito a receber nada de volta.

Não tem direito , porque assinou um contrato de locação e pagou o primeiro aluguel se não quisesse ficar com o imóvel podia entrar em acordo com o proprietário.

Se assinou o contrato de locação e não usou o imóvel vc não terá direito a devolução pois o imóvel estava a sua disposição e com a posse das chaves.

Pelo que eu entendi você alugou uma casa por determinado prazo ele foi concedido a posse do imóvel através da entrega das chaves mas não utilizou no período. É isso mesmo o locador ou seja o dono da casa não deve ser penalizado tem que devolver dinheiro para você.

O contrato tem multa a pagar e portanto descontada a multa, o restante deve ser devolvido. Depende de quanto tempo você ficou com as chaves. O aluguel é pago enquanto você esteve com as chaves na mão. Devolvida as chaves a multa é calculada sobre o tempo restante que faltou para fechar os 5 meses.

Temos que não. Pois o proprietário, tendo entregue as chaves, ficou impedido de fazer locação para outra pessoa interessada.