Posso desistir da compra de um apartamento na planta?

Pode, mas vai pagar um valor dentro do prazo que adquiriu.

A Lei e a justiça estão para favorecer os consumidores, em muitos casos a abusos nos contratos(CONTRATOS LEONINOS) das incorporadoras e loteadoras, o consumidor pode desistir da compra com restituição de 90% dos valores, nos casos de razoes pessoais, e ate 100% do valor em casos em que a culpa e da incorporadora ou loteadora, para isso precisa contratrar um advogado.

Sim ate 7 dias.

Sim, é feito um distrato e devolvido o valor pago com correção.

Ninguém é obrigado a prosseguir com uma compra que não deseja. Só terá que cumprir o que diz o contrato de compra e venda no caso de desistência.

Sim.

Pode; veja no contrato assinado quais serão as penalidades para o distrato.

Pode, somente se atentando qual será a consequencia da desistencia.

O distrato pode ser solicitado formalmente.

Sim e 7 dias.