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Quais são os procedimentos necessários para desmembramento de imóvel?

boa noite meu pai faleceu deixou 2 casa e só tem contrato de compra e venda e uma e minha outra do meu irmão no boca a boca . na verdade ficou minha mãe por que era casado com meu pai . então estou querendo vender a parte de cima que é minha então quero desmenbrar para não ter problemas futuras . gostaria de saber valores e o que é preciso para realizar esse procedimento .

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Quais são os procedimentos necessários para desmembramento de imóvel?

Boa noite meu pai faleceu deixou 2 casa e só tem contrato de compra e venda e uma e minha outra do meu irmão no boca a boca . na verdade ficou minha mãe por que era casado com meu pai . então estou querendo vender a parte de cima que é minha então quero desmenbrar para não ter problemas futuras . gostaria de saber valores e o que é preciso para realizar esse procedimento .

Respostas (2)

há 1 mês

Boa noite! Nesse caso, é importante ter cautela, pois existe inventário e o imóvel aparentemente não possui regularizado. O fato de seu pai ter deixado duas casas, sendo uma destinada a cada filho verbalmente, não significa que juridicamente cada um seja proprietário de uma parte específica. O primeiro passo é verificar a matrícula do imóvel e a situação documental. Como seu pai faleceu, provavelmente será necessário regularizar a sucessão por meio do inventário, envolvendo sua mãe e os demais herdeiros. Depois, um profissional habilitado poderá verificar se o imóvel atende às exigências municipais para desmembramento. Se for possível desmembrar, normalmente serão necessários projeto, aprovação da Prefeitura e posterior no Cartório de Registro de Imóveis. Os custos variam conforme o município, área e situação documental. Recomendo consultar um advogado especializado em direito imobiliário e um arquiteto ou engenheiro para avaliar o caso antes de colocar a parte à venda.

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