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O que fazer quando o proprietário se recusa a assinar o contrato?

OlÁ eu e meu esposo compramos uma casa de uma conhecida, porém pelo fato de ser conhecida, deixamos para assinar o contrato de compra e venda depois. Demos uma entrada em depósito bancário da mesma e pagamos todo mês em mãos o valor estipulado, com o recibo assinado. PorÉmagora ela não quer assinar mais o contrato de compra e venda, dizendo q se informou c um advogado e ele a instruiu à não assinar enquanto não quitarmos a casa. Pagamos corretamente pra ela todo mês, inclusive já estamos fazendo reformas e bem feitorias na casa, mas tudo c nota fiscal direitinho. Enfim minha pergunta, oq devemos fazer pra que ela assine e dessa maneira nos resguardar. Devemos entrar c ação pra pagarmos em juízo?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

O que fazer quando o proprietário se recusa a assinar o contrato?

OlÁ eu e meu esposo compramos uma casa de uma conhecida, porém pelo fato de ser conhecida, deixamos para assinar o contrato de compra e venda depois. Demos uma entrada em depósito bancário da mesma e pagamos todo mês em mãos o valor estipulado, com o recibo assinado. PorÉmagora ela não quer assinar mais o contrato de compra e venda, dizendo q se informou c um advogado e ele a instruiu à não assinar enquanto não quitarmos a casa. Pagamos corretamente pra ela todo mês, inclusive já estamos fazendo reformas e bem feitorias na casa, mas tudo c nota fiscal direitinho. Enfim minha pergunta, oq devemos fazer pra que ela assine e dessa maneira nos resguardar. Devemos entrar c ação pra pagarmos em juízo?

Respostas (4)

há 3 anos

Ela não seria prejudicada em nada assinando um contrato de compromisso de compra e venda; evidente que ela não passaria a escritura antes de vocês terminarem de pagar. Se você está em São Paulo, antes de gastar dinheiro com advogado tente chama-la a um posto do CEJUSC pré-processual; em não havendo sucesso ai sim pode iniciar uma ação judicial de obrigação de fazer. Quem sabe uma boa conversa antes, deixando claro a ela que esse contrato não é transferência de propriedade, que só acontecerá realmente após a quitação do imóvel?

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